política de privacidade

a política de privacidade e proteção de dados da overmind consultoria e serviços em informática sociedade empresarial ltda (overmind) tem por objetivo estabelecer e compartilhar com todos os usuários, de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização do site overmind.ai e das soluções providas aos nossos clientes prestadores de serviços em saúde (“clientes”).

1. da coleta de dados pessoais

a overmind respeita a sua privacidade. qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.

1.1. site overmind.ai

coletamos informações inseridas pelo usuário quando utiliza o site e preenche o formulário disponibilizado para contato, sendo elas: nome, telefone, empresa e e-mail.

1.2. soluções para clientes

coletamos informações provenientes do sistema de atendimento hospitalar única e exclusivamente para a execução das atividades de automação das requisições às operadoras de saúde. entre elas, podemos citar nome, número da carteirinha, indicação clínica, procedimentos e resultados de elegibilidade e autorização de procedimentos. essas informações não são usadas, em hipótese alguma, para qualquer outra finalidade.

também podemos coletar informações automaticamente quando o usuário acessa os sites, tais como características do dispositivo e do navegador, protocolo de internet (ip, com data e hora), origem do ip, informações sobre cliques, páginas acessadas, páginas seguintes acessadas após a saída dos sites ou qualquer termo de busca digitado nos sites ou em referência a estes, entre outras. a overmind também poderá utilizar outras tecnologias, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do usuário e melhorar sua experiência de navegação.

2. Da utilização

podemos utilizar as informações que coletamos para estas finalidades:

  • prestação de serviços para nossos clientes
  • entrar em contato com o usuário por meio do formulário preenchido;
  • compreender a forma como as pessoas utilizam nossos serviços para que possamos melhorá-los e desenvolver novos produtos e serviços.

as informações dos usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pela overmind, respeitadas as finalidades expostas ao usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.

a overmind, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais, quando necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

além disso, a overmind também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

3. Do compartilhamento de dados

para a operacionalização de seus serviços, a overmind utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas brasil. abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

  • com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao usuário, como as empresas acima destacadas;
  • com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da overmind em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
  • no caso de transações e alterações societárias envolvendo a overmind, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
  • mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
4. Da segurança

qualquer informação fornecida pelo usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, como o nist e a iso 27001.

para tanto, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidos nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

  • a overmind utiliza os mais recentes métodos disponíveis no mercado para anonimizar ou pseudoanonimizar os seus dados pessoais, quando necessário;
  • a overmind possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  • a overmind somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que esse acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
  • a overmind garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como a adotar as melhores práticas para manuseio dessas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos internos;
  • a overmind realiza o backup do site regularmente. a atividade do site é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso site é monitorada.

além dos esforços técnicos, a overmind também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém as políticas de acesso, privacidade e controle de forma rigorosa.

o acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta política de privacidade e segurança da informação, estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

embora a overmind adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a overmind não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados.

de qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios dessa natureza, a overmind garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

5. Da retenção das informações

visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pela overmind serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

as informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da overmind, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

6. Do expurgo de dados

os dados e informações utilizados pela overmind nos processos em que ela seja a controladora e que estejam em unidades físicas, sejam locais, em cloud (nuvem) ou em qualquer outro meio digital, bem como os dados registrados em papel, serão descartados tão logo findem os processos que se utilizam desses dados pessoais e/ou por solicitação do titular, desde que não prevaleça nenhuma outra legislação e/ou regulação setorial que a impeça, de maneira a preservar a confidencialidade das informações, de acordo com inciso xiv do artigo 5º da lgpd.

7. dos direitos dos usuários

em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a overmind respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
  • obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a overmind compartilhou os seus dados;
  • informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
8. da revogação do consentimento

os direitos acima expostos poderão ser exercidos mediante envio de requisição para nosso departamento de privacidade/encarregado de proteção de dados, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. o canal para recebimento de solicitações dessa natureza é pelo e-mail contato@overmind.ai.

9. legislação e foro

esta política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente em atendimento à lei geral de proteção de dados (lei n° 13.709/2018).

10. atualizações na política

a overmind reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento

ao acessar o site, o usuário expressa a sua livre aceitação quanto aos termos desta política de privacidade, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização.

DPO: Raphael Fernandes Marques | raphael@overmind.ai